Aviso legal

AVISO LEGAL - MENU MÓVEIS

O presente Aviso Legal regula o uso do site da Menu Móveis, inscrita no CNPJ nº 31.036.275/0001-09, e estabelece as condições gerais aplicáveis à navegação, utilização das informações e conteúdos disponibilizados na plataforma.

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1. Informações Gerais

A Menu Móveis atua no comércio eletrônico de móveis e produtos para ambientes residenciais, disponibilizando informações, imagens, textos, descrições e conteúdos com caráter meramente informativo e comercial.

As informações apresentadas no site podem ser alteradas a qualquer momento, sem aviso prévio.

2. Limitação de Responsabilidade

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  • Uso indevido das informações disponibilizadas no site;

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3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no site da Menu Móveis, incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, logotipos, marcas, vídeos, layouts, gráficos e materiais institucionais, é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual.

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4. Uso Indevido do Site

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5. Links Externos

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6. Atualizações do Aviso Legal

Este Aviso Legal pode ser atualizado a qualquer momento, visando melhorias, alterações legais ou operacionais. Recomendamos a leitura periódica deste documento.

7. Legislação Aplicável

Este Aviso Legal é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, aplicando-se, no que couber, o Código de Defesa do Consumidor e demais normas legais vigentes